Proteção de Dados

September 2022 – www.bnpparibas.pt

AVISO DE PROTEÇÃO DE DADOS

A proteção dos seus dados pessoais é importante para o Grupo BNP Paribas, que adotou princípios fortes a este respeito para todo o Grupo na sua Personal Data Privacy Charter disponível em group.bnpparibas.

Este Aviso de Proteção de Dados fornece informações detalhadas relacionadas à proteção dos seus dados pessoais por meio de Comunicações em Grupo, uma das Funções do Grupo BNP Paribas SA (“WE“).

Aviso de Proteção de Dados – Versão em Português

Aviso de Proteção de Dados – Versão em Inglês

Para mais informações sobre cookies, consulte a nossa política aqui. aqui.

Que dados pessoais usamos?

Nós recolhemos e usamos dados pessoais, ou seja, qualquer informação que identifique ou permita identificá-lo, na medida do necessário no âmbito das nossas atividades, e ainda para alcançar um alto padrão de produtos e serviços personalizados.

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Dependendo do tipo de produtos ou serviços que fornecemos, recolhemos vários tipos de dados pessoais, incluindo:

  • informações pessoalmente identificáveis (por exemplo: nome, identidade (por exemplo: cartão de cidadão e passaporte), nacionalidade, local e data de nascimento, género, fotografia);
  • informações de contacto privadas ou profissionais (por exemplo: endereço postal e de correio eletrónico, número de telefone);
  • situação familiar (por exemplo: estado civil, número e idade dos filhos, etc.);
  • situação económica, financeira e fiscal (por exemplo: NIF, situação fiscal, rendimentos, valor de ativos);
  • informação sobre educação e emprego (por exemplo: nível de educação, emprego, nome do empregador, remuneração);
  • informações bancárias e financeiras (por exemplo, dados relativos à conta bancária, produtos e serviços detidos e utilizados, número do cartão de crédito, transferências monetárias, ativos, perfil do investidor declarado, historial de crédito, dívidas e despesas);
  • dados de transação (incluindo nomes completos dos beneficiários, endereço e pormenores da transação subjacente);
  • dados relativos a hábitos e preferências:
    • dados relativos à utilização dos nossos produtos e serviços;
    • dados das suas interações connosco: os nossos ramos (relatórios de contacto), os nossos websites na Internet, as nossas aplicações redes sociais (ligação e rastreamento de dados como cookies, ligação a serviços online, endereço IP), reuniões, chamadas, conversas, emails, entrevistas, conversas telefónicas;
  • proteção de vídeo (incluindo CCTV) e dados de geolocalização (por exemplo: indicar a localização de levantamentos e dos pagamentos, por razões de segurança, ou identificar a localização da sucursal ou dos prestadores de serviços mais próximos para si);
  • dados necessários para avaliar a fraude em matéria de solvabilidade/endividamento, branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo;
  • dados de ligação e seguimento (por exemplo, Cookies, conexão a serviços online);
  • informações sobre o dispositivo (endereço IP, especificações técnicas e dados de identificação única);
  • credenciais de login para aplicações.

Após consentimento prévio, poderemos recolher os seguintes dados:

  • dados biométricos: por exemplo, impressões digitais, padrões de voz ou parâmetros faciais que possam ser utilizados para efeitos de identificação e segurança);
  • dados de saúde: por exemplo, no que se refere à diligência pré-contratual e à execução de alguns contratos de seguro; estes dados são tratados com base numa estrita necessidade de conhecer.

Nunca pedimos, recolhemos nem armazenamos quaisquer outros dados pessoais sensíveis, como dados relacionados com origens raciais ou étnicas, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, membros de sindicatos, dados genéticos, dados relativos à orientação sexual ou dados relativos a condenações e infrações penais, a menos que tal seja exigido por lei.

Quem está preocupado com o tratamento e de quem recolhemos dados pessoais?

Recolhemos dados pessoais diretamente de si, enquanto cliente ou potencial cliente (quando nos contacta, visita, utiliza o nosso website ou aplicações, utiliza os nossos produtos e serviços, participa em inquéritos ou eventos connosco, entre outros), mas também indiretamente de outras fontes. Podemos também recolher informações sobre indivíduos ou entidades legais que, embora não tenham uma relação direta connosco, estão relacionadas consigo, cliente ou potencial cliente, como por exemplo: 

  • Membros da família; 
  • Sucessores e titulares de direitos; 
  • Co-mutuários / fiadores; 
  • Representantes legais (procuração); 
  • Beneficiários das suas transações de pagamento; 
  • Beneficiários dos seus contratos ou apólices de seguro e fundos; 
  • Senhorio(s); 
  • Beneficiários efetivos finais; 
  • Devedores de um Cliente (por exemplo, em caso de insolvência); 
  • Acionistas de uma empresa; 
  • Representantes de uma entidade legal (que pode ser um cliente ou fornecedor);
  • Colaboradores de um prestador de serviços ou parceiro comercial. 

Quando nos fornece dados pessoais de terceiros, como os mencionados acima, por favor não se esqueça de os informar de que processamos os seus dados pessoais e de os encaminhar para o presente Aviso de Proteção de Dados. 

Para enriquecer a nossa base de dados, podemos também obter dados pessoais a partir de: 

  • outras entidades do grupo BNP Paribas; 
  • os nossos clientes (empresariais ou individuais); 
  • os nossos parceiros de negócios; 
  • terceiros, como agências de referência de crédito, agências de prevenção de fraude ou corretores de dados, que são responsáveis por assegurar que recolhem as informações relevantes de forma legal; 
  • publicações/bases de dados disponibilizadas por autoridades oficiais ou terceiros (por exemplo, o Jornal Oficial Francês, bases de dados operadas por autoridades de supervisão financeira); 
  • websites/páginas de redes sociais que possam conter informações tornadas públicas por si (por exemplo, o seu próprio website ou redes sociais); 
  • informações públicas, como dados divulgados pela imprensa. 

Por que razão e com que fundamento usamos os seus dados pessoais?

Nesta secção, descrevemos como e por que utilizamos os seus dados pessoais, chamando a atenção para alguns tratamentos de dados que consideramos mais impactantes para si e que podem requerer o seu consentimento.

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Para cumprir as nossas várias obrigações legais e regulamentares

Nós monitorizamos e utilizamos os seus dados pessoais para cumprir:

regulamentações bancárias e financeiras:

  • monitorizar transações para identificar aquelas que desviam do padrão ou rotina habitual (por exemplo, quando levanta um montante elevado de dinheiro num país onde não reside);
  • gerir, prevenir e detetar fraudes, incluindo a criação de uma lista de fraude e a inclusão de fraudadores nessa lista;
  • monitorizar e reportar riscos (financeiros, de crédito, legais, de conformidade, reputacionais, de incumprimento, etc.) que nós e/ou o Grupo BNP Paribas possamos enfrentar;
  • monitorizar e gravar chamadas telefónicas, chats, emails, etc., sem prejuízo de outros usos descritos posteriormente;
  • prevenir e detetar branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo e cumprir legislação relativa a sanções e embargos, através do processo Know Your Customer (KYC) (para o identificar, verificar a sua identidade, verificar os seus dados em listas de sanções e determinar o seu perfil);
  • detetar e gerir ordens e transações suspeitas e reportá-las à autoridade responsável;
  • realizar avaliações de adequação ou idoneidade na prestação de serviços de investimento a cada cliente, em conformidade com regulamentações sobre instrumentos financeiros (FinSA, MiFid, quando aplicável, etc.);
  • contribuir para o combate à fraude fiscal e cumprir obrigações de controlo e notificação tributária.

regulamentações gerais:

  • registar transações para fins contabilísticos;
  • trocar informações para efeitos de legislação tributária;
  • prevenir, detetar e reportar riscos relacionados com Responsabilidade Social Corporativa e desenvolvimento sustentável;
  • detetar e prevenir práticas de suborno;
  • trocar informações e reportar diferentes operações, transações ou ordens, ou responder a pedidos oficiais de autoridades financeiras, fiscais, administrativas, criminais ou judiciais locais ou estrangeiras, árbitros ou mediadores, forças de segurança, agências estatais ou entidades públicas devidamente autorizadas.

Para estabelecer um contrato consigo ou com os nossos clientes corporativos, ou para tomar medidas a seu pedido antes de estabelecer um contrato

Utilizamos os seus dados pessoais para estabelecer e executar os nossos contratos, bem como para gerir a nossa relação consigo, incluindo:

  • definir a sua pontuação de risco de crédito e a sua capacidade de reembolso;
  • avaliar (com base na sua pontuação de risco de crédito) se podemos oferecer-lhe um produto ou serviço e em que condições (incluindo preço);
  • ajudá-lo (a), em particular, respondendo aos seus pedidos;
  • fornecer-lhe ou aos novos clientes corporativos produtos ou serviços;
  • gerir dívidas pendentes (identificação e exclusão de clientes com dívidas em atraso).

Para satisfazer os nossos interesses legítimos

Utilizamos os seus dados pessoais, incluindo os dados das suas transações, para:

Gestão de riscos:

  • provar transações, incluindo evidências eletrónicas;
  • gerir, prevenir e detetar fraudes, incluindo a criação de uma lista de fraude e a inclusão de fraudadores nessa lista;
  • monitorizar transações para identificar aquelas que se desviam da rotina normal;
  • cobrança de dívidas;
  • afirmação de direitos legais e defesa em caso de litígios legais;
  • desenvolvimento de modelos estatísticos individuais, por exemplo, para ajudar a definir a sua capacidade de crédito;
  • consultar e trocar dados com agências de crédito para identificar riscos de crédito.

Personalização da nossa oferta para si ou para a entidade que representa, e também de outras entidades do grupo BNP Paribas:

  • melhorar a qualidade dos nossos produtos ou serviços;
  • promover produtos ou serviços que correspondam à sua situação e perfil;
  • deduzir as suas preferências e necessidades e propor ofertas comerciais personalizadas;

Esta personalização pode ser alcançada através de:

  • segmentação de clientes e potenciais clientes;
  • análise dos seus hábitos e preferências nos nossos vários canais de comunicação (visitas às nossas agências, emails, mensagens, visitas ao nosso website, etc.);
  • partilha de dados com outra entidade do Grupo BNP Paribas, principalmente se o próprio, ou a entidade que representa, for ou vier a ser cliente dessa outra entidade, especialmente para acelerar o processo de onboarding;
  • correspondência entre os produtos ou serviços que já utiliza e outros dados que detemos sobre si (por exemplo, podemos identificar que tem filhos, mas ainda não possui seguro de proteção familiar);
  • consideração de características ou comportamentos comuns entre clientes atuais, procurando outros indivíduos com essas mesmas características para fins de segmentação.

Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) e análises:

  • otimizar e automatizar os nossos processos operacionais (por exemplo, criação de chatbots para FAQs);
  • oferecer produtos e serviços que melhor atendam às suas necessidades;
  • adaptar a distribuição, o conteúdo e os preços dos produtos e serviços ao seu perfil;
  • criar novas ofertas;
  • prevenir potenciais falhas de segurança, melhorar a autenticação de clientes e a gestão de direitos de acesso;
  • reforçar a gestão de segurança;
  • reforçar a gestão de riscos e conformidade;
  • melhorar a gestão, prevenção e deteção de fraudes;
  • combater eficazmente o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.

Motivos de segurança e desempenho dos sistemas de TI, incluindo:

  • gestão de TI, incluindo a gestão de infraestrutura (por exemplo, plataformas partilhadas), continuidade do negócio e segurança (como autenticação de utilizadores de internet e prevenção de fugas de dados);
  • prevenir danos pessoais e materiais (por exemplo, proteção por vídeo).

De forma mais geral, para:

  • informar sobre os nossos produtos e serviços;
  • realizar operações financeiras, como vendas de portfólio de dívidas, titularizações para financiamento ou refinanciamento do Grupo BNP Paribas;
  • organizar concursos, jogos, competições, lotarias ou outras campanhas promocionais;
  • realizar inquéritos de satisfação e opinião dos clientes;
  • melhorar a eficiência dos processos (treinar a nossa equipa através da gravação de chamadas nos call centers e melhorar os cenários de chamadas);
  • implementar a automação dos nossos processos, como testes de aplicações, monitorização de simulações, preenchimento automático no tratamento de reclamações, entre outros.

Sempre que nos baseamos em interesses legítimos, garantimos que o tratamento permanece proporcional e que os seus interesses, direitos fundamentais e liberdades são preservados.

Para respeitar a sua escolha caso solicitemos o seu consentimento para um processamento específico

Para determinados tipos de tratamento de dados pessoais, iremos fornecer-lhe informações específicas e convidá-lo a dar o seu consentimento para o processamento dos seus dados pessoais. Por favor, note que pode revogar o seu consentimento a qualquer momento.

Com quem partilhamos os seus dados pessoais?

Para cumprir os objetivos mencionados, mas sujeitos à legislação aplicável sobre a partilha de informações, podemos divulgar os seus dados pessoais às seguintes partes.

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Partilha de informações dentro do Grupo BNP Paribas

Somos parte do Grupo BNP Paribas, um grupo integrado de banca e seguros, ou seja, um grupo de empresas que trabalham em estreita colaboração em todo o mundo para criar e distribuir vários serviços e produtos bancários, financeiros e de seguros.

Podemos partilhar dados pessoais dentro do Grupo BNP Paribas por motivos comerciais e de eficiência, tais como:

  • prevenção, deteção e combate à fraude;
  • partilha de dados recolhidos para fins de AML/FT (prevenção de branqueamento de capitais/financiamento ao terrorismo), sanções e embargos, bem como informações para fins de KYC (Conheça o Seu Cliente);
  • atividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D), particularmente para fins de conformidade, risco, comunicação e marketing;

visão global e consistente dos nossos clientes:

  • divulgar toda a gama de produtos e serviços do Grupo para que possa beneficiar deles;
  • personalização de produtos e serviços (incluindo conteúdo e preços) para os nossos clientes.

Se for cliente da nossa divisão de Corporate & Institutional Banking, isto pode incluir, por exemplo, dados pessoais acessados e/ou armazenados em jurisdições onde os investimentos são mantidos, onde transações são realizadas, ou de onde recebe ou transmite regularmente informações sobre os seus investimentos ou negócios com o BNP Paribas.

Também podemos partilhar dados pessoais com outras entidades do Grupo BNP Paribas que processam dados em nosso nome e/ou às quais subcontratamos certas atividades, em particular para responder a necessidades comerciais e de eficiência e para melhorar os serviços que oferecemos. Estas atividades podem incluir:

  • atividades de TI;
  • atividades administrativas e operacionais relacionadas com pagamentos, créditos e operações de compensação, bem como transações de valores mobiliários e câmbio;
  • tarefas relacionadas com a gestão de portfólios e custódia de valores mobiliários e outros ativos;
  • gestão de riscos, incluindo riscos de crédito e operacionais;
  • prevenção, deteção e combate à fraude, bem como cumprimento de regulamentos relacionados com AML/FT, sanções e embargos e para fins de KYC;
  • atividades de I&D;
  • atividades e serviços ao cliente que garantam um nível global e consistente de serviços, incluindo a oferta de produtos e serviços do Grupo.

Divulgação de informações fora do Grupo BNP Paribas

Para cumprir alguns dos objetivos descritos neste aviso, podemos, ocasionalmente, divulgar os seus dados pessoais a:

  • prestadores de serviços que realizam serviços em nosso nome (ex.: serviços de TI, logística, impressão, telecomunicações, cobrança de dívidas, consultoria, distribuição e marketing);
  • parceiros bancários e comerciais, agentes independentes, intermediários ou corretores, instituições financeiras, contrapartes, repositórios de transações com os quais temos relações, caso essa transmissão seja necessária para lhe fornecer serviços ou produtos, ou para cumprir obrigações contratuais (ex.: bancos, bancos correspondentes, depositários, plataformas de câmbio, companhias de seguros, operadores de sistemas de pagamento);
  • agências de referência de crédito;
  • autoridades financeiras, fiscais, administrativas, criminais ou judiciais, árbitros ou mediadores, órgãos de aplicação da lei, agências estatais, agências de prevenção de fraudes ou entidades públicas, a quem somos obrigados a divulgar dados devido a:
  • solicitação formal;
  • defesa ou resposta a uma questão, ação ou processo;
  • cumprimento de regulamentações ou orientações emitidas por autoridades aplicáveis ao BNP Paribas ou seus membros;
  • prestadores de serviços de pagamento (informações sobre a(s) sua(s) conta(s) de pagamento) com base em autorizações concedidas por si a terceiros;
  • certos profissionais regulamentados, como advogados, notários, agências de classificação ou auditores, quando necessário em circunstâncias específicas (litígios, auditorias, etc.), bem como a compradores potenciais ou atuais de empresas ou negócios do Grupo BNP Paribas, ou aos nossos seguradores.

Partilha de informações agregadas ou anonimizadas

Partilhamos informações agregadas ou anonimizadas dentro e fora do Grupo BNP Paribas com parceiros como grupos de pesquisa, universidades ou anunciantes. Não será possível identificá-lo com base nessas informações.

Os seus dados podem ser agregados em estatísticas anonimizadas que podem ser disponibilizadas a clientes profissionais para auxiliá-los no desenvolvimento dos seus negócios. Neste caso, os seus dados pessoais nunca serão divulgados, e os destinatários dessas estatísticas anonimizadas não conseguirão identificá-lo.